r7 -17/09/2022 21:33
A partir deste sábado (17), os candidatos que disputam as
eleições não podem ser presos. A imunidade é garantida pelo Código Eleitoral no
período que começa 15 dias antes do primeiro turno das eleições — 2 de
outubro — e termina 48 horas após o fechamento das urnas. A proteção
também vale para mesários e fiscais de partidos durante o exercício das
funções. As exceções são as prisões em flagrante e sentenças judiciais por
crimes inafiançáveis.
O objetivo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é
prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos.
Caso ocorra qualquer detenção, o preso deve ser conduzido, imediatamente, à
presença do juiz competente, que, se verificar a ilegalidade da detenção,
relaxará a prisão.
O mesmo Código Eleitoral prevê que os eleitores também não
podem ser presos cinco dias antes e 48 horas depois da votação, exceto em casos
de flagrante delito. A regra também vale para o segundo turno, previsto
para acontecer em 30 de outubro.
Candidatos e eleitores em 2022
Mais de 27 mil candidatos devem disputar cargos eletivos de
presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou
distrital em 2 de outubro.
O número de eleitores, segundo o TSE, ultrapassa
os 156 milhões de pessoas. O voto é obrigatório para os eleitores maiores
de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, e para
os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, divulgadas em
15 de julho, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições
gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitores habilitados a
votar era de 147.306.275.
Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos
aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu
1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão
essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.
Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa
etária do eleitorado, resultado principalmente das ações promovidas pela
Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros
meses de 2022, o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.
O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi
de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 de idosos em 2022.
Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar no dia 2
de outubro.