g1 -17/02/2023 08:28
Representantes da indústria e do Ministério da
Fazenda se reuniram nesta quinta-feira (16) para tratar da reforma
tributária.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria chegou
cedo ao Ministério da Fazenda, para um encontro com o secretário
especial para Reforma Tributária, Bernard Appy. Robson Andrade disse
que é hora de tirar a reforma do papel:
“O importante agora é a gente discutir o princípio da
reforma tributária, como vamos fazer”.
O secretário vem recebendo representantes de diversos
segmentos da economia, como construção civil e indústria. A ideia é contribuir
para as discussões do grupo
de trabalho instalado nesta quarta-feira (15) na Câmara dos
Deputados para discutir a reforma.
Um dos principais setores da economia, o de serviços, tem
manifestado preocupação com as propostas em discussão no Congresso. O
setor é o que mais emprega no país e está no dia a dia da população, como os
bares e restaurantes. Os donos desses negócios afirmam que as mudanças
propostas podem resultar em aumento de imposto para o setor, levando a
demissões e à informalidade.
Duas propostas tramitam no Congresso. No
Senado, o texto prevê que nove tributos virariam apenas dois: a CBS,
contribuição para o financiamento da seguridade social, de competência federal,
e o imposto sobre bens e prestação de serviços, IBS, de competência de estados
e municípios. O texto
em discussão na Câmara substitui cinco tributos por um único imposto sobre
valor agregado, o IVA.
As propostas não fixam as alíquotas dos novos impostos -
isso seria definido posteriormente.
O secretário Appy, que foi um dos autores do texto em
análise na Câmara, disse
na semana passada que a alíquota do IVA poderia ficar em 25%. Segundo
ele, isso não significaria aumento da carga tributária porque, na prática, as
empresas e consumidores já pagariam esse percentual hoje, só que de forma
pulverizada, em diferentes impostos.
Mas o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi
Nese, diz que, hoje, os impostos sobre o setor têm uma alíquota mais baixa e
que um patamar único para o IVA teria efeitos negativos para essas empresas.
“Hoje, nós pagamos cerca de 4,65% sobre o faturamento, e
nós vamos ter que pagar 25% sobre isso. Isso então acaba com o setor de
serviços praticamente, né? Aumentando os custos das pessoas que estão
empregando. Então, o que vai acontecer? Provavelmente vai aumentar a
informalidade, porque o setor de serviços é o setor que mais facilmente vai
para a informalidade”, acredita ele.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo divulgou, nesta quinta, um estudo que diz que as propostas em
análise no Congresso causariam um aumento médio da carga tributária de 84%,
podendo ser maior em segmentos específicos, como o de compra,
venda e aluguel de imóveis próprios, com aumento de 143%.
O presidente da Associação Brasileira de Provedores de
Internet e Telecomunicações, Mauricélio Oliveira Junior, afirma que o segmento
é a favor da simplificação dos impostos, mas que qualquer aumento
na carga tributária vai impactar no preço cobrado do consumidor.
"A preocupação é que, com essa carga tributaria única,
se ela subir de forma excessiva, a área de serviços, ela vai impactar muito
forte no setor de telecomunicações e, consequentemente, na expansão do serviço,
no preço para o consumidor final. Não tem como fugir disso, né? O imposto
precisa ser repassado. Não tem como as empresas absorverem o aumento de
imposto", ressalta.