comunica andradina -14/04/2021 12:07
Em prestação de contas, Andradina demonstra sanidade financeira e potencial de investimento com recursos próprios
A apresentação do relatório de atividades dos primeiros 100
dias de Governo do prefeito Mário Celso Lopes deixou a cidade intrigada. Na
contramão de outros municípios da região noroeste paulista, ou quem dirá de todo
o Estado de São Paulo, a sobra da recessão econômica na administração não atinge
Andradina, mesmo com a Pandemia do Coronavírus.
Enquanto prefeituras quebram a cabeça de como fechar as
contas na Saúde Pública, Mário Celso pode anunciar a construção de um Hospital
Municipal de Andradina e ainda a construção de mais quatro Unidades Básicas de
Saúde em Andradina. Senão bastasse ainda foram anunciadas a reforma do centro
comercial antigo e a construção do novo Paço Municipal.
Não há mágica nem mistério. Neste primeiro trimestre tudo é
reflexo de planejamento e austeridade nos gastos públicos. Aliás, Mário Celso
anunciou que o termo “Gasto Público”, cairá em desuso em sua administração
passando a ser substituído por investimento público.
Para por uma luz sobre a sanidade econômica do Governo de
Andradina, tivemos acesso aos “Dados de Fechamento – 1º Trimestre/2021”, num
relatório do secretário da Fazenda, Planejamento, Gestão Fiscal, Controladoria
e Transparência, Norival Nunes e do Coordenador de Planejamento e Controle
Orçamentário, Fernando Henrique Ramos. Confira os principais motivos apontados
por ele para o sucesso administrativo em janeiro, fevereiro e março de 2.021.
1 - RECEITAS E DESPESAS
Comparando as receitas correntes líquidas e despesas até o
mês de março de 2021, foi verificado um Superávit Financeiro de R$ 17.474.099,53,
sendo que no mesmo período de 2020 foi de R$ 7.152.326,80, significando um superávit
positivo de R$ 10.321.772,73 em comparação ao mesmo período do exercício
anterior.
A arrecadação do IPTU no mês de março de 2020 foi de R$ 4.205.763,90
e teve um acréscimo expressivo no mês de março de 2021 tendo sido arrecadados
R$ 5.092.361,56, ou seja, R$ 866 mil a maior, representando um percentual de
21% de aumento se comparado ao ano anterior dessa mesma receita, demonstrando,
portanto, credibilidade da nova Gestão em investir de forma inteligente,
destinando a aplicação dos recursos em melhorias e benefícios para o município.
O gasto com pessoal que em março/2020, totalizou o montante
de R$ 5.834.000,00, mesmo sem as contratações temporárias para atendimento no
combate ao COVID. Após a Reforma Administrativa, o gasto em 2021, mesmo com
todas as contratações para a Central COVID e a folha de pagamento que teve um
reajuste de 1,5% (progressão funcional) caiu para R$ 5.710.000,00. Descontando
as contratações temporárias para a Central COVID, com custo mensal de
aproximadamente R$ 400 mil, por conta da pandemia, ainda assim conseguimos
reduzir os gastos com pessoal ativo em R$ 478 mil, mesmo com o investimento na
valorização dos servidores, dando autonomia para exercerem funções de confiança
dentro da atual gestão.
5 - HORAS EXTRAS
Vale destacar que o resultado quanto a diminuição de
hora-extra tem surtido efeito, tendo seu reflexo apresentado com uma queda
expressiva de 46,70% em relação ao primeiro mês do presente ano.
Numa analogia em relação ao mês de março de 2020, sem
considerar a redução e contratações de profissionais devido a pandemia e sem
aumento da progressão funcional, o resultado da economia em 2021 com pessoal,
ultrapassaria os R$ 900 mil somente no mês analisado (março/2021).
6 - TRIBUTAÇÃO
Demos isenção para o fornecimento de 12 tipos de Certidões
para fins de interesse pessoal dos Contribuintes.
Os parcelamentos de dívidas deixarão de ser corrigidos mês a
mês, os contribuintes receberão um carnê com as prestações fixas para cada ano
(exercício), ou seja, não serão mais corrigidas pela inflação todos os meses
nem sofrerão o acréscimo mensal de juros de 1%.
32 mil fichas cadastrais de todos os contribuintes de
Andradina serão digitalizadas, agilizando o processo de pesquisa de centenas de
caixas de documentos que serão substituídas por uma rápida pesquisa no
computador.
Estamos atualizando o Código de Posturas do Município, que é
de 2002.
Está sendo elaborado um novo Código de Posturas, cuja lei
criadora é de 1980.
7 - SERVIDORES PÚBLICOS
Sob a Coordenação do economista e Secretário da Fazenda
Norival Nunes, daremos início à elaboração do Plano de Carreira dos Servidores
Municipais, substituindo o atual que foi realizado ainda no ano de 1986, sonho
antigo dos servidores.
Serão realizados também o Plano de Carreira dos Servidores
da área de Saúde, exigência antiga do SUS, bem como o novo Plano de Carreira do
Magistério, que já deveria ter sido atualizado desde 2016.