r7 -17/12/2022 15:45
O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16)
uma lei complementar que prorroga o contrato de professores temporários da rede
estadual.
A lei foi publicada no Diário Oficial deste sábado (17) e se
refere aos contratos assinados entre 2018 e 2019.
A medida foi aprovada na última quarta-feira (14) pela Alesp
(Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e pode beneficiar mais de 36
mil profissionais do magistério, que teriam seu contrato encerrado no fim deste
ano.
Com a nova lei, esses professores poderão manifestar o
interesse para a renovação contratual até o final do ano letivo de 2023. Os
docentes que eventualmente optarem por não prorrogar o contrato poderão firmar
um novo compromisso nos termos da Lei Complementar 1.093/2009.
Novo concurso
Além dessa medida, o Governo de São Paulo autorizou a
realização de concurso público para a contratação de 15 mil professores, 10,7
mil deles com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4.300 na Jornada
Completa (25 horas).
Os novos ingressantes estarão enquadrados no novo plano de
carreira docente, que prevê a remuneração inicial de R$ 5.000 para jornada de
40 horas, 30% acima do piso nacional do magistério. Os professores poderão
atuar nas escolas de ensino integral e receber, além da remuneração inicial,
uma gratificação de R$ 2.000; portanto, o salário inicial pode chegar a R$
7.000.