r7 -02/01/2022 14:42
Com as eleições gerais em 2022, o início do ano deverá ser
de xadrez eleitoral entre deputados que aproveitam a "janela
partidária". A partir de março, um mês após a retomada das atividades no
Congresso, terá início o prazo em que deputados poderão trocar de partido sem
sofrer sanções para disputar as eleições em outubro.
Com a ida
de Bolsonaro para o PL, apoiadores do mandatário, a maioria ainda está no
PSL, poderão sair de seus respectivos partidos entre 3 de março e 1º de abril
para se reacomodar em siglas que oficialmente apoiarão a tentativa de reeleição
do presidente (PL, PP e Republicanos). O movimento
inverso também é esperado, com deputados pelo país deixando o PL ou
outros partidos da aliança por não estarem no círculo de apoio a
Bolsonaro.
Desde que Bolsonaro deixou o PSL, em novembro de 2019, ainda
em seu primeiro ano de mandato, seus apoiadores pelo país aguardavam o
movimento político do presidente para seguir seus passos. Ainda no fim de
2019, Bolsonaro
tentou criar o próprio partido, o Aliança Pelo Brasil, iniciativa que
naufragou ainda nos primeiros passos, sem as assinaturas necessárias para se
concretizar.
Entre os parlamentares no Congresso Nacional que aguardam a
janela partidária para seguir para partidos que estarão no palanque de
Bolsonaro está um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP). O PSL, antigo partido de Bolsonaro, por sua vez, buscou se
reposicionar após o racha interno e a desfiliação de Bolsonaro e se
fundiu oficialmente ao DEM em outubro deste ano. Além do filho
presidencial, outros deputados fiéis ao presidente, como Carla Zambelli (SP),
Bia Kicis (DF) e o ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (GO), também
deverão deixar a sigla.
A janela eleitoral, que ficará aberta por 30 dias, passou a
valer da forma atual entre 2015 e 2016 por meio de regras eleitorais aprovadas
pelo Congresso e decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa época.
Fora desse período de um mês, os parlamentares não podem trocar de partido sob
o risco de perderem o cargo. Isso acontece pois o entendimento do TSE é de que
o mandato obtido em eleições proporcionais - para deputados federais, estaduais
e para vereadores - é do partido, e não do parlamentar.
Além dos deputados mais afinados à agenda de Bolsonaro
focados na troca de partidos e inícios de suas campanhas, o Executivo terá de
se organizar para repor seus ministros a partir de 2 de abril. Pelo menos 11
dos 23 ministros devem deixar a Esplanada dos Ministérios para atender às
regras eleitorais. Vindos do Congresso, os ministros retomarão seus mandatos na
Câmara e no Senado para evitar ficarem inelegíveis. O processo, chamado
“desincompatibilização” é uma regra para evitar que haja uso da administração
pública para impulsionar a campanha de candidatos a cargos públicos.
Federações
Abril também é o limite para que os partidos que pretendem
concorrer nas eleições registrem seus estatutos ou confirmem a formação de uma
federação. Diferentemente das já costumeiras coligações, a federação exige que
os partidos que têm mais afinidade entre seus programas e ideologias durem
pelos quatro anos em que os eleitos estarão exercendo seus cargos.
Em caso de quebra da federação, o partido que decidir sair
sofre punições como bloqueio dos recursos do fundo partidário. O formato também
é mais abrangente que a coligação - que pode variar entre os estados - e é
obrigatoriamente a mesma formação em todo o território nacional.
Partidos em diferentes espectros políticos atualmente têm
analisado a possibilidade de consolidar uma federação - é o caso de PP e PL,
partidos do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL) e de Bolsonaro,
respectivamente. Entretanto, os partidos têm sido mais reticentes em confirmar
esse tipo de aliança, uma vez que as sanções podem afetar seus objetivos
políticos a médio prazo.