r7 -21/10/2020 22:05
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), com 57
votos favoráveis e 10 contrários, a indicação do desembargador
Kassio Nunes, de 48 anos, para a cadeira que ficou vaga no STF (Supremo
Tribunal Federal) com a aposentadoria
de Celso de Mello.
Para a aprovação, eram necessários os votos favoráveis de ao
menos 41 parlamentares. Mais cedo, o nome de Nunes foi validado
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa com o apoio de
22 senadores.
A vaga que será assumida por Kassio Nunes representa a
primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. O cargo
foi aberto com a antecipação
da aposentadoria de Celso de Mello, que deixou o posto após 31 anos.
Após a indicação, Bolsonaro foi
criticado por apoiadores que desaprovaram a escolha. Em reposta, o
presidente defendeu
a nomeação. "Tenho certeza de que vocês vão gostar do trabalho dele no
Supremo Tribunal Federal", afirmou durante uma live. A opção por
Kassio foi avaliada como positiva pelos atuais ministros do STF.
Bolsonaro ainda terá direito a uma nova indicação para a
Suprema Corte no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio
Melo. O presidente garante que o nome será "terrivelmente
evangélico".
“Não adianta chegar aqui com um currículo 10. Se eu não
conhecer, não vou indicar”, afirmou ao declarar um “tremendo respeito pelos 30
milhões de evangélicos" no Brasil.
Kassio Nunes
Nascido em Teresina (PI), Kassio Nunes Marques é bacharel em
direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela
Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca,
na Espanha.
Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e
2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice,
para vaga de juiz no TRF1, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.
Em seu relatório a favor da indicação de Kassio, o senador
Eduardo Braga (MDB-AM) destaca “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis
forense” na biografia do indicado e a elevada produtividade de
Kassio Marques no TRF1.
O relator ainda afastou controvérsia sobre a titulação
acadêmica do indicado, que atribuiu a uma “confusão semântica no uso de uma
palavra em espanhol” no currículo apresentado.
“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta
como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que
tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo
com a Constituição e as leis”, salientou.