r7 -04/03/2021 14:50
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação,
o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê
o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14
votos contrários.
O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora
seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado
sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março.
Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados
com quatro parcelas até junho. O valor não consta da PEC aprovada, mas deve
ficar entre R$ 250 a R$ 300.
O texto aprovado permite a suspensão de parte das regras
fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas
emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as
despesas da União. A PEC fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos
com o benefício.
Após a votação, os senadores votaram contra um destaque do
PT que previa a retirada do limite de R$ 44 bilhões para despesas com o auxílio
emergencial. O objetivo, segundo o Partidos dos Trabalhadores, seria aumentar o
valor do auxílio para R$ 600 - valor original do benefício no ano passado. O
destaque foi derrubado por 55x17 votos.