r7 -17/09/2021 18:08
Após
aprovação do novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados, a
possibilidade de que o Senado Federal vote a matéria a tempo de começar a valer
para as eleições de 2022 é vista como pequena por parlamentares. As alterações
preciariam ser aprovadas até 2 de setembro, a um ano do pleito do próximo ano.
Além disso, se houvesse qualquer alteração no Senado, a matéria voltaria para a
Câmara. Com pontos polêmicos, o novo código enfrenta resistências que podem
atrasar a tramitação.
Em reunião de líderes nesta quinta-feira (16), o assunto não
foi discutido porque o texto não chegou oficialmente à Casa. Os parlamentares,
entretanto, já afirmam que é pouco provável que o texto seja aprovado a tempo.
Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o novo código
não deve entrar agora. "Sou muito favorável para que haja um Código
Eleitoral, acho legal consolidar a legislação eleitoral em um código; acho
legal ter partidos mais fortes, prezar essa questão de configuração. Mas isso
ainda está meio longe", afirmou.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também ressaltou que,
apesar de ser um texto que consolida uma legislação já existente, há diversos
pontos polêmicos que são alvo de questionamento e que exigem debate. Um dos
pontos que está gerando discussões é o relativo à quarentena eleitoral de
quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais,
rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e
policiais militares.
"O grosso do Código é uma consolidação da legislação
que já existe, mas tem bastante inovação. E cada inovação, quando você junta
para discutir, um quer de um jeito, outro quer de outro. A questao da
quarentena passou por três votos. E, para estar vigente na próxima eleição,
teria que ser votado como está, o que não é muito provável", afirmou.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco
Podemos/PSDB/PSL, ressaltou esperar que a matéria não seja colocada para
votação. "Não pode ser no afogadilho", declarou. A discussão no
Senado discussão deve ficar centralizada na Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) da reforma eleitoral. Ela é relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS),
que já apresentou relatório contrário à volta das coligações.
Ao R7, ela pontuou que ninguém quer tratar de Código
Eleitoral sem antes votar na CCJ a PEC das coligações, quando a maioria deve
barrar a volta das coligações. "Como nem começamos a avançar, estou vendo
cada vez com mais dificuldade avançar nisso. Ainda que (o código) tenha um ou
dois itens importantes, o medo do Senado é que ao fazer qualquer alteração,
quando voltar para a Câmara, ela tenha a palavra final reintroduza tudo aquilo
que o Senado rejeite. Não vejo como o Código Eleitoral avançar para valer nas
eleições de 2022", afirmou.