*Com informações da Agência Senado -19/10/2020 08:33
O Senado terá uma segunda semana de esforço
concentrado para a sabatina de autoridades a partir desta
segunda-feira (19). Pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas para aprovação
dos senadores. Entre elas está o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado
pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Também estão na lista nomes para o TCU (Tribunal de Contas
da União), para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e para a diretoria da
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques
ocorrerá na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (21) a
partir das 8h. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi
indicado para a vaga deixada pelo ministro do STF Celso de Mello, que se
aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação, senador Eduardo Braga
(MDB-AM), já apresentou o seu relatório.
Nesta segunda-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais do
Senado fará uma reunião semipresencial a partir das 15h para analisar quatro
indicações para a diretoria da Anvisa. Assim como na CCJ, os senadores vão
sabatinar os nomeados e depois votar pareceres às mensagens presidenciais de
forma secreta.
Um dos indicados é Antônio Barra Torres, que atualmente é
diretor-presidente substituto da agência, e pode ocupar esse cargo forma
efetiva se aprovado pelo Senado. Contra-almirante da Marinha com especialização
na área médica, Antônio Barra Torres integra a diretoria da Anvisa desde
2019.
Na terça-feira (20), será a vez de a Comissão de Assuntos
Econômicos sabatinar os indicados para os cargos de ministro do TCU e diretor
da CVM. A reunião semipresencial está agendada para começar às 9h. O indicado
ao cargo do TCU é Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Para o cargo de diretor da CVM, senadores analisam o nome do
advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e
direito societário. Todas as indicações serão votadas em seguida em plenário,
nos dias 20 e 21.
Votação presencial
Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto
(exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio
pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser
acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e
ocupação das salas de reuniões.
Para a votação secreta, a administração da Casa colocará
terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem, o que
possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.
A primeira semana de esforço concentrado para análise de
indicações com essa sistemática ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro.
Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas
brasileiras e três para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.