Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL -22/07/2022 15:56
Desde a última quarta-feira - 20 de julho - os partidos
políticos vêm realizando as convenções onde decidem como será sua participação
nas eleições de 2 de outubro. No típico formato democrático, os filiados de
cada diretório são reunidos para discutir, propor e referendar os nomes que
encarnarão as candidaturas para os postos eletivos em disputa. Na pratica,
porém, os filiados apenas referendam aquilo que os caciques decidiram
previamente à sombra do movimento político e, até, dos próprios interesses.
A legislação prevê que cada partido pode apresentar um
número de candidatos equivalente a 150% da quantidade de vagas em disputa. Esse
ano será o primeiro onde as agremiações poderão se reunir em federações
constituídas por duas ou mais delas, que assim deverão atuar durante os quatro
anos de duração dos mandatos a serem conquistados em outubro próximo.
De outro lado, estarão proibidas as coligações partidárias
para as candidaturas de deputado federal e estadual, a exemplo do que já
ocorreu em 2020 nas eleições de vereador. A nova regra acaba com o parlamentar
de partido insignificante eleito pela reunião dos nanicos.
Até 5 de agosto - data final para a realização das
convenções - serão conhecidos os nomes de todos os candidatos. Para presidente
da República - a mais significativa das disputas - deverão ser homologadas algo
em torno de dez candidaturas, algumas delas caricatas e sem qualquer
possibilidade de eleição.
Para a democracia brasileira, seria salutar se algum dos
candidatos emergisse, tornando-se a alternativa (ou terceira via) à polarização
Bolsonaro-Lula. Nas eleições de governador e senador, cada Estado apresenta
suas particularidades.
A existência de 32 partidos regularmente registrados no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) transforma o processo eleitoral naquilo que já se
chamou de "picadinho democrático". Dois ou até cinco, no
máximo, têm representatividade e o resto não passa de figuração ou coisa pior.
A multifacetação nivela o processo por baixo.
Evidente que, agora, com o processo da eleição em andamento,
não há possibilidade legal e nem material de alteração. Mas, a partir do
próximo ano, os especialistas em eleições e principalmente os governantes e
parlamentares, todos interessados na melhora do sistema, pois dele dependem,
precisam se debruçar sobre o problema e gestar medidas de aperfeiçoamento.
Embora possa parecer democrática, a proliferação de siglas
partidárias é um enfraquecedor do sistema. Em vez de algumas correntes potentes
e representat6ivas de grande parcela da população (que poderiam ser divididas
em segmentos interno) temos dezenas de nanicos, que representam apenas poucos
gatos pingados.
O pior é que todos são sustentados pelas verbas do Fundo
Eleitoral, que vêm dos impostos arrecadados. Isso precisa mudar, talvez com
clausulas de desempenho que inviabilizem partidos sem um mínimo de produção nas
eleições.
Outra inconveniência que clama por mudança é a reeleição
para cargo executivo. Ela foi criada para favorecer a um governante que tinha
grande ascendência sobre o Congresso Nacional e continuou favorecendo aos
demais, inclusive àqueles que tiverem os governos marcados pela corrupção e até
por um impeachment. E, mesmo assim, hoje continua em vigor e tem Bolsonaro –
que muitas vezes falou contra – apresentado como candidato a mais um período.
Passadas as eleições, os empossados deveriam ter o compromisso de reformar a
lei eleitoral. Ela precisa servir ao país e não a segmentos da vida política
que buscam se eternizar no poder...