r7 -27/01/2023 16:42
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
foi uma das principais pautas do encontro entre o presidente Lula da Silva (PT)
e os governadores. O tributo é a principal fonte de arrecadação dos estados e
do Distrito Federal e inside no consumo da população.
Na reunião, o mandatário disse que o governo não deixará de
discutir com os chefes locais as perdas de ICMS geradas em 2022. No ano
passado, a administração Jair Bolsonaro, juntamente com o Congresso, limitou a
cobrança do imposto sobre os combustíveis em 17%.
"A questão do ICMS está na cabeça de vocês desde que
foi aprovado. Podemos acertar, podemos dizer o que pode ser feito, o que não
pode, mas não vamos deixar de discutir nenhuma coisa com vocês", afirmou
Lula.
No entanto, vale lembrar que uma ferramenta de compensação
na perda de arrecadação dos governos estaduais foi aprovada com a desoneração do
ICMS. À época, a medida foi responsável por reduzir o preço dos combustíveis.
Tentativa de nova relação
O presidente afirmou também que o governo quer ver na
reunião quais são as prioridades de investimento de cada governador em seus
estados.
"Vocês sabem, não temos o orçamento que desejávamos
ter. O orçamento foi feito pelo governo anterior. Queremos compartilhar com os
governadores a responsabilidade de repartir o sacrifício das obras."
O presidente ainda voltou a afirmar que quer construir uma
nova relação entre os entes federativos e o governo federal e superar
divergências que possam surgir nas eleições.
"Uma nova relação, que o Brasil volte à normalidade.
Conversar não é proibido, se queixar não é proibido. E não tem sentido que o
presidente da República vá a um estado e não visite o governador, prefeito, por
divergências no processo eleitoral. Depois que você ganha as eleições, vira
governante e precisa ter comportamento minimamente civilizado", declarou o
petista.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve
presente no encontro. Durante a campanha eleitoral no ano passado, ele teve
apoio direto de Bolsonaro e concorreu contra Fernando Haddad, aliado de Lula e
atual ministro da Fazenda do Brasil.