metropoles -14/03/2024 19:09
O deputado que ameaçou resolver “na bala” a derrota de Jair
Bolsonaro (PL) nas urnas acabou cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ex-deputado estadual e atual suplente de deputado federal, o Delegado
Cavalcante (PL) teve a cassação confirmada nesta quinta-feira (14/3), seguindo
decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O político do Partido
Liberal está inelegível por oito anos.
No 7 de Setembro de 2022, Francisco de Assis Cavalcante
Nogueira, conhecido como Delegado Cavalcante, fez ameaças
com referência ao uso de armas caso o então presidente Bolsonaro (PL)
não vencesse as eleições presidenciais. “Se a gente não ganhar nas urnas, se
eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala, na bala”, afirmou, em
discurso na Praça Portugal (CE).
O TSE cassou Cavalcante por 6 votos a 1 por abuso de poder
político, de autoridade e de comunicação. Presidente do TSE, o ministro
Alexandre de Moraes classificou o discurso como criminoso, antidemocrático e
golpista, e fez relação com os presos de 8 de Janeiro.
“Essas pessoas se escondem, ou tentam se esconder depois, na
imunidade parlamentar, enquanto aqueles que foram instigados por eles estão com
penas de 12 a 17 anos. Aqui, como bem salientou o ministro vistor, estão
presentes todos os elementos do golpe. Ele instigou a desobediência contra a
Justiça Eleitoral”, alegou Moraes.
O ministro Antonio Carlos Ferreira também viu gravidade
suficiente para cassação nas falas do deputado. Segundo ele, as declarações do
parlamentar ameaçaram o processo eleitoral, instigaram a desobediência coletiva
e questionaram a legitimidade das eleições, estimulando “processos violentos
para subverter o regime democrático”. Ficou vencido o relator do recurso, o
ministro Raul Araújo.