noticias ao minuto -22/06/2020 19:09
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha
eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da
pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido
em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.
O TSE sugere que, em função da pandemia da covid-19, o
primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um
período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções
partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto,
respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais
do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma
folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona
a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um
período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores
máximos a serem gastos são definidos por lei.
"Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a
campanha um pouco mais prolongada", disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições.
A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos
Deputados, onde a resistência é maior.