r7 -19/08/2022 13:48
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até esta
sexta-feira (19), 456 denúncias relacionadas às eleições de 2022, todas
por propaganda
irregular. Os dados estão no aplicativo Pardal, disponibilizado pela
Justiça Eleitoral para noticiar, além de infrações relativas à propaganda,
compra de votos, uso da máquina pública, doações irregulares e gastos
eleitorais.
São Paulo e Pernambuco são os estados com mais denúncias,
com 55 registros cada. Em seguida, o Paraná tem 42 casos e depois vem o Rio
Grande do Sul, com 38. Logo após, aparecem Minas Gerais, com 36, e Goiás, 23.
Acre, Alagoas e Amapá ainda não tiveram ocorrências registradas no sistema.
Nas eleições de 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias,
sendo que 52% eram sobre propaganda irregular e 23% sobre crimes
eleitorais. A apuração dessas irregularidades compete ao Ministério
Público Eleitoral.
O aplicativo também traz orientações sobre o que pode e o
que não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes
e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, propaganda em
vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros
tópicos.
Qualquer pessoa pode usar o aplicativo para fazer denúncias
e deve informar, obrigatoriamente, nome e CPF, além de anexar elementos que
indiquem a existência da irregularidade, como vídeos, fotos ou áudios. A
identidade do denunciante, porém, não será divulgada. Em caso de má-fé, o
usuário poderá ser punido.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e
tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na
internet.