TSE suspende direito de resposta de Bolsonaro em campanha de Lula

r7 -22/10/2022 22:47

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante horário eleitoral do adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Na decisão anterior, a ministra chegou a conceder os direitos de resposta, prevendo oito inserções televisivas em horário eleitoral gratuito, além de 12 segundos na faixa das 11h às 18h. No entanto, voltou atrás, deixando a cargo do plenário do TSE a deliberação sobre a matéria. 

A nova análise responde ao recurso interposto pela Coligação Brasil da Esperança e por Lula. "Concedo, excepcionalmente, eficácia suspensiva ao recurso, até respectiva análise", escreveu a ministra. 

Lula também teve o direito suspenso

A mesma reconsideração foi feita no caso de Bolsonaro, que recorreu do direito de resposta que permitiria ao petista realizar 164 inserções durante a campanha do atual presidente. O julgamento está previsto para este sábado (22) e será em plenário virtual, sem debate entre os ministros, apenas os votos protocolados até 23h59 do mesmo dia.

"O procedimento é incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda, nos termos do artigo 2º da portaria nº 791/2022", escreveu a ministra.