r7 -22/10/2022 22:47
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito
de resposta concedido ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante horário eleitoral do
adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão anterior, a ministra chegou a conceder os
direitos de resposta, prevendo oito inserções televisivas em horário
eleitoral gratuito, além de 12 segundos na faixa das 11h às 18h. No
entanto, voltou atrás, deixando a cargo do plenário do TSE a deliberação sobre
a matéria.
A nova análise responde ao recurso interposto
pela Coligação Brasil da Esperança e por Lula. "Concedo, excepcionalmente, eficácia suspensiva
ao recurso, até respectiva análise", escreveu a ministra.
Lula também teve o direito suspenso
A mesma reconsideração foi feita no caso de Bolsonaro, que
recorreu do direito de resposta que permitiria ao petista realizar 164
inserções durante a campanha do atual presidente. O julgamento está previsto
para este sábado (22) e será em plenário virtual, sem debate entre os
ministros, apenas os votos protocolados até 23h59 do mesmo dia.
"O procedimento é incompatível com a celeridade
inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade
que norteia os julgamentos sobre propaganda, nos termos do artigo 2º da
portaria nº 791/2022", escreveu a ministra.